01 de Agosto de 2016

Lei do farol baixo: entenda a lei que já gerou multas em todo o Brasil

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a lei 13.290/2016, que obriga o uso do farol baixo nas estradas, gerou cerca de 14,9 multas somente nos quatro primeiro dias. Os veículos foram atu...

01 de Agosto de 2016

Acesso à internet pode se tornar direito constitucional em breve.

De acordo com a iniciativa do ex-senador Rodrigo Rollemberg, atual governador do Distrito Federal, o Plenário do Senado pode abrir a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, sobre a propost...

29 de Julho de 2016

Informação sobre redução do produto em embalagem não basta se leitura não for fácil

Pepsico foi multada por não destacar alteração do volume em embalagem do Toddy Pronto. A Pepsico do Brasil deverá pagar multa de R$ 47,2 mil por não ter dado devido destaque em nova embalagem d...